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Educação Prêmio Municiência recebe inscrições até 8 de julho Publicada em 05/07/2019 10:48:03
As inscrições para gestores locais a inscreverem suas ações inovadoras no prêmio Municiência deste ano se encerram o dia 8 de junho. Todos os Municípios ou consórcios intermunicipais com projetos em execução – que estão contribuído para a melhoria da gestão pública – podem participar do processo seletivo, cadastrando as iniciativas até a data limite no site do prêmio.   O edital e o cronograma estão disponíveis no portal. Além disso os inscritos devem ficar atentos à homologação, que sai no dia 10 de julho após as 17h. Serão 30 iniciativas selecionadas na primeira etapa, conforme critérios técnicos, regionais e de porte. Esses deverão complementar as informações e encaminhar um vídeo para a
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Educação Dados sobre autismo serão incluídos nos censos demográficos Publicada em 03/07/2019 10:50:17
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), a determinação de que os censos demográficos incluam em seus levantamentos dados e informações específicos sobre pessoas com autismo. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) relatou o PLC na Comissão de Assuntos Sociais com parecer favorável à matéria. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139/2018, da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), segue para sanção presidencial.   A proposta altera a Lei 7.853, de 1989, para que seja obrigatório que os censos populacionais do país incluam “especificidades inerentes ao autismo”. Atualmente não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista.   “Não podemos pensar políticas social sem efetivamente ter dados e informações
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Educação Prorrogado prazo para envio das prestações de contas do PNAE e PNATE Publicada em 07/06/2019 11:20:09
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 14 de junho o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam recursos desses programas em 2018 precisam enviar os dados sobre a execução financeira por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online)  do FNDE. O prazo foi prorrogado em razão de inconsistências na nova funcionalidade do SiGPC que acessa automaticamente os dados de notas fiscais eletrônicas a partir da chave de acesso. A prorrogação visa, portanto, não prejudicar estudantes que são atendidos por esses programas em todo o Brasil. É importante sempre lembrar que a omissão na
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Educação Abertas as inscrições para o 5° mutirão de prefeitos no FNDE Publicada em 28/05/2019 09:08:45
O Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, está com inscrições abertas para a 5ª edição do Mais Brasil: FNDE em Ação pela Educação – Prefeituras. Conhecido também como Mutirão de Prefeitos, o evento ocorrerá nos dias 11 e 12 de junho, e tem como foco principal a capacitação e atendimento aos técnicos e gestores educacionais que atuam nas prefeituras.As inscrições devem ser feitas por meio do link https://www.fnde.gov.br/eventos. A iniciativa tem como objetivo promover a capacitação dos gestores educacionais para a correta utilização dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal. Nesta edição, serão disponibilizadas apenas 100 vagas no pa
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