A Prefeitura Municipal de Chapadinha - MA, Estado do Maranhão, gestão 2025/2028, em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da CF/88, bem como em observância as diretrizes da lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso a informação), DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que não dispõe de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 (três) anos, até a presente data.