Publicações

Relação atualizada dos estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas do município, conforme dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento aos critérios de transparência e acesso à informação.

Esta seção apresenta a lista de espera para atendimentos de saúde, incluindo consultas, exames e demais serviços médicos. As informações são divulgadas para garantir transparência, permitindo o acompanhamento da ordem de atendimento, respeitando os critérios de prioridade e a legislação vigente.

Relação de Serviços da Saúde

DESPESA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMETAR Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 115 / RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS REF. AO CONTRATO N° 096/2026PROCESSO ADM 5936/2025

EXTRATO REFRENTE A DESPESA DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 20244052000/2024

Dado o caráter do CACS/FUNDEB de acompanhamento e controle social das ações do Poder Público em relação à aplicação dos recursos destinados à Educação Básica. No uso de suas atribuições e consoante o que preceitua a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, o CACS-FUNDEB do município de CHAPADINHA - MA, manifesta conhecimento acerca dos registros contábeis e dos demonstrativos gerenciais acompanhados dos documentos comprobatórios de despesas, relativos ao mês de JANEIRO de 2026, os quais foram submetidos à apreciação deste Conselho.

Dado o caráter do CACS/FUNDEB de acompanhamento e controle social das ações do Poder Público em relação à aplicação dos recursos destinados à Educação Básica. No uso de suas atribuições e consoante o que preceitua a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, o CACS-FUNDEB do município de CHAPADINHA - MA, manifesta conhecimento acerca dos registros contábeis e dos demonstrativos gerenciais acompanhados dos documentos comprobatórios de despesas, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2026, os quais foram submetidos à apreciação deste Conselho.

Dado o caráter do CACS/FUNDEB de acompanhamento e controle social das ações do Poder Público em relação à aplicação dos recursos destinados à Educação Básica. No uso de suas atribuições e consoante o que preceitua a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, o CACS-FUNDEB do municpio de CHAPADINHA - MA, manifesta conhecimento acerca dos registros contábeis e dos demonstrativos gerenciais acompanhados dos documentos comprobatórios de despesas, relativos ao mês de MARÇO de 2026, os quais foram submetidos à apreciação deste Conselho.

Dado o caráter do CACS/FUNDEB de acompanhamento e controle social das ações do Poder Público em relação à aplicação dos recursos destinados à Educação Básica. No uso de suas atribuições e consoante o que preceitua a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, o CACS-FUNDEB do município de CHAPADINHA - MA, manifesta conhecimento acerca dos registros contábeis e dos demonstrativos gerenciais acompanhados dos documentos comprobatórios de despesas, relativos ao mês de ABRIL de 2026, os quais foram submetidos à apreciação deste Conselho.

Relação das obras públicas com execução temporariamente suspensa, contendo informações sobre sua situação e andamento.