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AVISO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 - DL 007/202128/04/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATARETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021 - PP Nº 001/2021 - SRP26/04/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 040/202120/04/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA DA DISPENSA 038/202120/04/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATARETIFICAÇÃO DO ESTRATO DO CONTRATO DA DL- 038/202120/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N° 001/2021– DL N° 027/2021- SAÚDE16/04/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA- CONTRATO N°005-2021- PP N°002-202115/04/2021Ver
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADAAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/202115/04/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/202115/04/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATARETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - CARONA 002/202114/04/2021Ver
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AVISO DO EXTRATO DE CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO 040/202107/04/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 039/202101/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO DL - 039/202131/03/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA LOCAÇÃO DE IMÓVEL 038/202130/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 038/202130/03/2021Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°008/2021- PP N°003/2021-SRP30/03/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021 - CARONA Nº 002/202130/03/2021Ver
Gestão Fiscal - RREORELATORIO RESUMINDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 29/03/2021Ver
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 009/2021 - SRP26/03/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - PP 009/2021 - SRP26/03/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/PP/005/2021-SRP.26/03/2021Ver
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 003/2021- SRP26/03/2021Ver
AVISO DE JULGAMENTOJULGAMENTO DE RECURSO - PP Nº 008/2021 - SRP25/03/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA CONTRATO Nº 001/2021 - TP 004/202124/03/2021Ver
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃORESULTADO FINAL - TOMADA DE PREÇO Nº 004/202124/03/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 037/202124/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 037/202124/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021- PE Nº 001/2021-SRP24/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N° 002/2021– PE Nº001/2021- SRP24/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N° 003/2021– PE Nº001/2021- SRP24/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N° 004/2021– PE Nº001/2021- SRP24/03/2021Ver
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃORESULTADO FINAL - TOMADA DE PREÇO Nº 004/202123/03/2021Ver
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/202123/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - TP 004/202123/03/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2021-PP Nº006/202123/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 002/2021- PP Nº 006/2021-SRP23/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 003/2021- PP Nº 006/2021-SRP23/03/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO Nº001/2021- DL 036/202122/03/2021Ver
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 001/2021- SRP19/03/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/202119/03/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO DA INEX - 006-202119/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO INEX - 006/202119/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 001/2021- PP Nº 006/2021-SRP18/03/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA - DL 003/202118/03/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA PP Nº 004-2021- SRP18/03/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 030/202117/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 030/202117/03/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 034/202117/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 034/202117/03/2021Ver
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP N°004/2021- SRP17/03/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/202117/03/2021Ver
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 005/2021- SRP17/03/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 - PP Nº 005/2021- SRP17/03/2021Ver
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 006/2021- SRP17/03/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - PP Nº 006/2021- SRP17/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021- PP Nº 002/2021-SRP16/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N° 003/2021– PP Nº002/2021- SRP16/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N° 004/2021– PP Nº002/2021- SRP16/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N° 005/2021– PP Nº002/2021- SRP16/03/2021Ver
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO- TP Nº 003/2021.16/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO CONTRATO Nº 001/2021 - CARONA Nº 003/202116/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - TP 003/202116/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO15/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021- PP Nº 002/2021-SRP15/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021- DL Nº 033/202115/03/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 033/202115/03/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 018/202111/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO - PP 001/2021-SRP11/03/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATARETIFICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO 001/2021 - PP 017/202009/03/2021Ver
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 001/2021-SRP09/03/2021Ver
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 002/2021- SRP09/03/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - PP Nº 002/2021- SRP09/03/2021Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PP 001/2021-SRP09/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO CONTRATO - PP 017/202004/03/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2018 - PP 029/201804/03/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAEXTRATO DE ERRATA DL nº 023/202103/03/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 021/202102/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO CONTRATO Nº 001/2021 - DL 023/202102/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - CARONA Nº 002/202101/03/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 023/202101/03/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/202126/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO CONTRATO Nº 001/2021 - DL 020/202126/02/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAEXTRATO DE ERRATA - INEX Nº 003/202124/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 021/202124/02/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 018/202124/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 018/202124/02/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 022/202124/02/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO – DL n° 027/202124/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 022/202124/02/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA- DL 003/202124/02/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 012/202122/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO CONTRATO - REF. CARONA A ARP 032/202022/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 012/202119/02/2021Ver
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AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO DISPENSA 011/202119/02/2021Ver
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AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO –DL N° 003/202115/02/2021Ver
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AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAEXTRATO DE ERRATA - DL Nº 019/202112/02/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO- DL 019/202111/02/2021Ver
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AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - INEX Nº 001/202122/01/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO – DL 005/2021- SAÚDE21/01/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO – DL N° 005/2021- ADMINISTRAÇÃO21/01/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO- DL N° 005/2021- ASSISTÊNCIA SOCIAL21/01/2021Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORTERMO DE RATIFICAÇÃO- DL N° 005/2021- EDUCAÇÃO21/01/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N° 001/2021– DL N° 005/2021- SAÚDE21/01/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N° 002/2021– DL N° 005/2021- ADMINISTRAÇÃO21/01/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N° 003/2021- DL 005/2021- ASS. SOCIAL21/01/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N° 004/2021- DL 005/2021- EDUCAÇÃO21/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N° 034/2021- GP20/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N° 036/2021- GP20/01/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO - DL N° 003/2021/ADMINISTRAÇÃO20/01/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO - DL N° 003/2021/ASS. SOCIAL20/01/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO - DL N° 003/2021/EDUCAÇÃO20/01/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO - DL N° 003/2021/SAÚDE20/01/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021- DL 003/202120/01/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021- DL 003/202120/01/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021- DL 003/202120/01/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021- DL 003/202120/01/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 001/2020 - PMCH18/01/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - PMCH18/01/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - PMCH18/01/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 004/2020 - PMCH18/01/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - PMCH18/01/2021Ver
Conselhos MunicipaisCONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA06/01/2021Ver
Conselhos MunicipaisCONSELHO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL06/01/2021Ver
Lei Orçamentária - LDOLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 202104/01/2021Ver
Lei Orçamentária - LOALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 04/01/2021Ver
COMUNICADOTorna sem efeito a publicação do Extrato do contrato n° 195/2019 - PP 030/2019.11/12/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAta de Registro de Preços 001/PP/030/201911/12/2020Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAAVISO DE ERRATA DO CONTRATO 205/2019 - TOMADA DE PREÇOS 011/201911/12/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso de Retificação da Dispensa n° 037/202010/12/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso de Retificação da Dispensa n° 034/202002/12/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAviso de Extrato de Contrato n° 323/2020 - Dispensa n° 034/202002/12/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO PROCESSO N.º 20071030/202026/11/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO 255/2020 - REF.: Dispensa de Licitação 026/202026/11/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO PROCESSO N.º 18061430/202026/11/2020Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDOREXTRATO DE CONTRATO 248/2020 - REF.: Dispensa de Licitação 025/2020,26/11/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso de Retificação da Dispensa n° 035/202023/11/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso de Retificação da Dispensa n° 036/202023/11/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAviso de Extrato de Contrato da Dispensa n° 035/202023/11/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de contrato n°330/2020 - Dispensa n° 036/202023/11/2020Ver
PROJETOS DE LEISanção PL Nº06/202011/11/2020Ver
PROJETOS DE LEISanção PL Nº08/202011/11/2020Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 1.341, de 23 de outubro de 202011/11/2020Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 1.340, de 22 de outubro de 202011/11/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAta de Registro de Preços 001/PP/020/202004/11/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAta de Registro de Preços 001/PP/019/202004/11/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso de Retificação da Dispensa n° 032/202003/11/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de contrato n° 313/2020 - Dispensa n° 032/202003/11/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso de Retificação da Dispensa n° 033/202003/11/2020Ver
Gestão Fiscal - RREORELATORIO RESUMINDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 30/10/2020Ver
PROJETOS DE LEILei nº 1.339 de 22 de outubro de 2020 - Sanção23/10/2020Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 1.339, de 22 de outubro de 202023/10/2020Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA- ACÓRDÃO Nº 012/2020 20/10/2020Ver
AVISO DE REPASSE DE RECURSO VOLUNTÁRIOACÓRDÃO Nº 001/202013/10/2020Ver
AVISO DE REPASSE DE RECURSO VOLUNTÁRIOACÓRDÃO Nº 002/202013/10/2020Ver
AVISO DE REPASSE DE RECURSO VOLUNTÁRIOACÓRDÃO Nº 003/202013/10/2020Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORACÓRDÃO Nº 004/202013/10/2020Ver
AVISO DE REPASSE DE RECURSO VOLUNTÁRIOACÓRDÃO Nº 005/202013/10/2020Ver
AVISO DE REPASSE DE RECURSO VOLUNTÁRIOACÓRDÃO Nº 006/202013/10/2020Ver
AVISO DE REPASSE DE RECURSO VOLUNTÁRIOACÓRDÃO Nº 007/202013/10/2020Ver
AVISO DE REPASSE DE RECURSO VOLUNTÁRIOACÓRDÃO Nº 008/202013/10/2020Ver
AVISO DE REPASSE DE RECURSO VOLUNTÁRIOACÓRDÃO Nº 009/202013/10/2020Ver
AVISO DE REPASSE DE RECURSO VOLUNTÁRIOACÓRDÃO Nº 010/202013/10/2020Ver
AVISO DE REPASSE DE RECURSO VOLUNTÁRIOACÓRDÃO Nº 011/202013/10/2020Ver
AVISO DE REPASSE DE RECURSO VOLUNTÁRIOACÓRDÃO Nº 012/202013/10/2020Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAErrata do aviso da Tomada de Preços n° 005/202009/10/2020Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAviso da Tomada de Preços n° 005/202008/10/2020Ver
COMUNICADOAviso de Notificação01/10/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAviso da Ata de Registro de Preços n° 001/PE/002/202030/09/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAviso da Ata de Registro de Preços n° 002/PE/002/202030/09/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAviso da Ata de Registro de Preços n° 003/PE/002/202030/09/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAviso da Ata de Registro de Preços n° 004/PE/002/202030/09/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAviso da Ata de Registro de Preços n° 005/PE/002/202030/09/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAviso da Ata de Registro de Preços n° 001/PP/015/202029/09/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAviso da Ata de Registro Preços n° 001/PE/001/202025/09/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAviso da Ata de Registro de Preços n° 002/PE/001/202025/09/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAviso da Ata de Registro de Preços n° 003/PE/001/202025/09/2020Ver
PAUTASESSÃO VIRTUAL- PAUTA DE JULGAMENTO22/09/2020Ver
PORTARIAERRATA- PORTARIA Nº 109/2020 – GP21/09/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso Ratificação dispensa nº 030/202018/09/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso Ratificação dispensa nº 031/202018/09/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de contrato18/09/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAviso da Ata de Registro de Preços n° 001/PP/017/202010/09/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAviso de Extrato do Contrato n° 292/2020 - Dispensa n° 029/202004/09/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso de Retificação da Dispensa n° 029/2020 - Dispensa n° 029/202004/09/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAviso do Pregão Eletrônico n° 001/2020 02/09/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAviso do Pregão Eletrônico n° 002/202002/09/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAta de Registro de Preços 001/PP/016/202028/08/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAta de Registro de Preços 001/PP/012/202027/08/2020Ver
DECRETODecreto n° 17 de 20 de abril de 2020.20/08/2020Ver
DECRETODECRETO N° 18, DE 14 DE MAIO DE 2020.20/08/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAviso do PP 017/202019/08/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAviso do PP 018/202019/08/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAviso da Ata de Registro de Preços n° 001/PP/014/202019/08/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAviso da Ata de Registro de Preços n° 001/PP/013/202019/08/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso de Ratificação da Dispensa n° 027/202017/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de contrato n° 265/2020 - Dispensa n° 027/202017/08/2020Ver
TERMOTermo de Doação13/08/2020Ver
AVISO DE TERMO ADITIVO1º. TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2019/PMCH – CONCORRENCIA N° 001/201913/08/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso de Retificação da Dispensa n° 019/202022/07/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de contrato n° 238/2020 - Dispensa n° 019/202022/07/2020Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.324 DE 20 DE DEZEMBRO DE 201922/07/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAvisos de Pregão Presencial n° 012/202022/07/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAviso de Pregão Presencial n° 013/202022/07/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAviso de Pregão Presencial n° 014/202022/07/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAviso de Pregão Presencial n° 015/202022/07/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAviso de Pregão Presencial n° 016/202022/07/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso de Retificação da Dispensa n° 024/202017/07/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAviso de Extrato de Contrato n° 250/2020 - Dispensa n° 024/202017/07/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso de Retificação da Dispensa n° 022/202017/07/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de contrato n° 244/2020 - Dispensa n° 022/202017/07/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso de Retificação da Dispensa n° 023/202017/07/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de contrato n° 249/2020 - Dispensa n° 023/202017/07/2020Ver
LEILei Municipal nº 1.335 de 09 de julho de 202017/07/2020Ver
LEISanção da Lei nº 1.335/202017/07/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso de Retificação da Dispensa n° 018/202015/07/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de contrato n° 237/2020 - Dispensa n° 018/202015/07/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso de Retificação da Dispensa n° 020/202015/07/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de contrato n° 240/2020 - Dispensa n° 020/202015/07/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso de Retificação da Dispensa n° 021/202015/07/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de contrato n° 242/2020 - Dispensa n° 021/202015/07/2020Ver
LEILei Municipal nº 1.334 de 09 de julho de 2020.10/07/2020Ver
PROJETOS DE LEIAviso de Sanção da Lei Municipal nº 1.334 de 09 de julho de 202010/07/2020Ver
LEILei Municipal n° 1.328 de 07 de janeiro de 2020.23/06/2020Ver
LEILei Complementar n° 1.329 de 07 de janeiro de 2020.23/06/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 016/202019/06/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato da Dispensa n° 016/202019/06/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 017/202019/06/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato da Dispensa n° 017/202019/06/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato da Dispensa n° 009/202018/06/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 009/202018/06/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAviso de Extrato de Contrato da Dispensa n° 015/202018/06/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 015/202018/06/2020Ver
DECRETODECRETO nº 18, de 12 de maio de 202017/06/2020Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº­­­­­­­­­­­­­­­ 1.333, de 01º de junho de 202005/06/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAta de Registro - PP 060/201905/06/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato REF.: Pregão Presencial nº 003/2020 - SRP26/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato REF.: Pregão Presencial nº 008/2019 26/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 – SRP22/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 - SRP22/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato REF.: Pregão Presencial nº 052/2019 - SRP22/05/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 011/202021/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO 011/2020- DISPENSA21/05/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 012/202021/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO 012/2020- DISPENSA21/05/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 013/202021/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO 013/2020- DISPENSA21/05/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 014/202021/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO 014/2020- DISPENSA21/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020-PMCH - REF.: ARP nº 006/202021/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de contrato20/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de contrato20/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de contrato20/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de contrato20/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de contrato20/05/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO PROCESSO N.º 08040930/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – D-007.202015/05/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO PROCESSO N.º 29040930/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO D- 008.2020 15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO 007/2020 - REF.: Dispensa de Licitação 007/2020, Processo nº 08040930/202015/05/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO 008/2020 - REF.: Dispensa de Licitação 008/2020, Processo nº 08040930/202015/05/2020Ver
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.332, de 04 de maio de 202007/05/2020Ver
LEISanciono e promulgo o presente Projeto de Lei nº 01/2020, que agora passa a lei nº 1.332/202007/05/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/PP/003/2020-SRP.04/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2020-PMCH - REF.: ARP nº 008/202004/05/2020Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA DO AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0731/2020-PMCH.24/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2020-PMCH - REF.: ARP nº 009/202015/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2020-PMCH - REF.: ARP nº 007/2020 15/04/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/PP/009/2020-SRP13/04/2020Ver
PORTARIAPortaria nº 03/201909/04/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PP/063/2019-SRP06/04/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/064/2019-SRP.06/04/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/066/2019-SRP.06/04/2020Ver
EDITALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 CONCURSO PÚBLICO N° 01/201406/04/2020Ver
AVISO DE TERMO ADITIVO1º. TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 021/2019/PMCH PROC. ADM. Nº 12010900/201920/03/2020Ver
AVISO DE TERMO ADITIVO1º. TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 026/2019/PMCH PROC. ADM. Nº 20010900/201920/03/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/PP/005/2020-SRP19/03/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO17/03/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CHAPADINHA/MA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Residencial Renascer I11/03/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CHAPADINHA/MA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Residencial Renascer II11/03/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO10/03/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESUMO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/062/2019-SRP.05/03/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇORESUMO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/001/2020-SRP.05/03/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESUMO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/002/2020-SRP.05/03/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO 05/03/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/066/2019-SRP.21/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO REF.: Pregão Presencial nº 052/2018 – SRP21/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO14/02/2020Ver
AvisoREVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/202013/02/2020Ver
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/202013/02/2020Ver
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO FORA DA ORDEM CRONOLÓGICA Lei nº 1.312 de 15 de Julho de 2019.12/02/2020Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 1.325, de 06 de Janeiro de 202012/02/2020Ver
LEILei Munipal nº 1.326 de 06 de janeiro de 2020.12/02/2020Ver
LEILEI Nº1.318 de 26 de setembro de 2019.12/02/2020Ver
LEI LEI MUNICIPAL Nº¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬1.321, de 23 de outubro de 201912/02/2020Ver
LEILei nº 1.317 de 24 de setembro de 2019.12/02/2020Ver
LEILei nº 1.322 de 06 de novembro de 2019.12/02/2020Ver
LEILei nº 1.315 de 19 de setembro de 2019.12/02/2020Ver
LEILei nº 1.316 de 19 de setembro de 2019.12/02/2020Ver
LEILEI Nº 1.319 de 23 de outubro de 2019.12/02/2020Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 1.320, de 23 de outubro de 201912/02/2020Ver
LEI LEI 1.330/2020 LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CHAPADINHA12/02/2020Ver
LEILei Municipal nº 1.331 de 08 de janeiro de 2020.12/02/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/202004/02/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/202031/01/2020Ver
AVISO DE PREGÃOERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 009/202030/01/2020Ver
AVISO DE PREGÃOERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 008/202030/01/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/202027/01/2020Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORAVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. REGISTRO DE PREÇOS27/01/2020Ver
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 001/2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 24/01/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA20/01/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇORESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/032/2019-SRP.17/01/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/33/2019-SRP.17/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATOS DE CONTRATO17/01/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO15/01/2020Ver
LEICÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ALTERA A LEI Nº 1.243/2017 LEI COMPLEMENTAR N° 1.324 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.27/12/2019Ver
LEISanciono e promulgo o presente Projeto de Lei Complementar n° 12/2018, que agora passa a ser nº 1.324/201927/12/2019Ver
AVISO DE CANCELAMENTO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Pregão Presencial n.º 059/2019/CPL/PMCH27/12/2019Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇORESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/PP/061/2019-SRP17/12/2019Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAAviso de Errata de Extrato de Contrato n° 126/201916/12/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONVÊNIOEXTRATO TERMO DE CONVÊNIO10/12/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA06/12/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATOS DE CONTRATO03/12/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO 03/12/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO 03/12/2019Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO03/12/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO 21/11/2019Ver
Comunicados e notificaçõesAviso de Licitação 26 de Setembro de 2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056 e 05726/09/2019Ver
LegislaçãoLC 101 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.01/05/2013Ver
LegislaçãoLC 131 - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências....01/05/2013Ver
LegislaçãoDecreto 7.185 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.01/05/2013Ver
CategoriaTituloDataVer

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