Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 806404

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 01/12/2014

Data da publicação: 17/12/2014

Data da celebração: 25/11/2014

Conta bancaria: 436216

Informações do objeto

MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DO P.A. VEREDÃO / GUARIMÃ. conforme projeto básico.

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.380.425,39
CONTRAPARTIDA
R$ 27.608,51
PACTUADA
R$ 1.352.816,88
Informações do Concedente

Concedente: 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Responsável: ***.160.803-** - MARIA SANTANA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.117.709/0001-58 - MUNICIPIO DE CHAPADINHA

Responsável: ***.205.653-** - MARIA CORDEIRO

Chapadinha Atualmente contamos com alguns tipos de negócios com grande representação econômica para o município que são as pequenas industrias e os diversos estabelecimentos comerciais, a exemplo de padarias sorveterias, serrilharias, produzindo móveis tubulares de ferro e alumínios, carpintarias etc.. Temos ainda o comércio que abastece toda a região, armazéns, supermercados, farmácias, lojas de roupas, lojas de eletrodomésticos. Consórcios e revendas de motos e veículos. Importação e Exportação A falta de um investimento na área de industria nos leva a importar tudo que usamos como: farmacêuticos, alimentícios, têxteis, tecidos, eletrodomésticos, material de construção, roupas e calçados, etc... A falta de uma política de investimento voltado para a industria em todos os aspectos do crescimento econômico nos leva a não ter o que exportar significativamente, e algumas pessoas vendem para sobreviver estes produtos que se encontram quase sem valor. Madeira, peles de animais e babaçu, todos em pequenas quantidades. A pecuária de Chapadinha é de pouca expressividade, com sua produção voltada apenas para o consumo interno. Nos últimos anos através de um projeto social chamado Mesa Farta, de iniciativa particular tem incentivado a criação de peixes em pequenos tanques no fundo do quintal, o que de fato esta pequena produção induz além do objetivo central que é criar para comercializar. Segundo a Cooperativa dos Profissionais Autonomos do Estado do Maranhão, no ano de 2012 o Gov. Federal deu inicio à contratação de serviços de ATER para agricultores familiares em situação de extrema pobreza, como uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria. Tal iniciativa tem dado grande impulso nas atividades de produção de frango caipira, horticultura, piscicultura e capinocultura. Sendo a mais significativa, a produção de frangos que em 2014 deve chegar a 70 ton/ano. Por isso que essa prefeita vem requerer a recuperação dessa estrada, que irão beneficiar inúmeras famílias que vivem nesses assentamentos.


A presente proposta trata-se de melhoramentos de estradas vicinais e ramais, do assentamento Veredão, a mesma será celebrada, por convenio entre o Governo Federal, através do INCRA, (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Prefeitura Municipal de Chapadinha – MA.

A proposta tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores assentados, facilitando o escoamento da produção, além da locomoção das famílias assentadas em seus traslados até a sede do município, onde terão maiores facilidades de acesso, à educação, saúde, lazer, etc.

a- Dificuldade do escoamento dos produtos produzidos no assentamento, dificuldade no acesso as escolas, e locomoção até a sede. A presente proposta tem como objetivo, sanar esses problemas dos assentados, através de instalações de bueiros e pontes e recuperação das estradas vicinais e ramais do assentamento, tornando fácil o acesso do assentamento à sede do município.

b- Aumento da produção devido à facilidade do escoamento da safra, com a facilidade do transporte até a sede, terão mais facilidade a educação e lazer, a proposta não trará desmatamento.

c- A presente proposta tem vinculação com diversas politicas publicas sociais, como Luz para todos, agua para todos, pois com a facilidade do acesso ao assentamento, tende a maior probabilidade, de serem instalados tais programas para melhoria de toda infra-estrura do assentamento.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
LICENCA AMBIENTAL CHAPADINHA.pdfVer
CAUC CHAPADINHA 25-06-2014.pdfVer
PUBLICCACAO CONV. 806404-2014 - Chapadinha 17-12-2014.pdfVer
Termo de Convenio 806404-2014 Chapadinha.pdfVer
Declaraçãopublicacao do R G F e LRF.pdfVer
Declaracao de Inexistencia de Vedacao TV..pdfVer
Declaração de Regularidade de C continuado c PPP.pdfVer
DeclaraçãoTransparencia na G Fiscal.pdfVer
Declarcao de limites com PPP.pdfVer
Decreto de os de Prorpriedade.pdfVer
CHAPADINHA - ExtratoDeIrregularidadeART 48-A - LRF 22-12-2016.pdfVer