Convênios
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Consulte os convênios firmados entre as entidades públicas
LISTA DE CONVÊNIOS
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
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| 816814 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FÉ NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA. | FEDERAL | 30/11/2015 31/12/2020 | Ver |
| 820260 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL DA AV. ATALIBA VIEIRA DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA. | FEDERAL | 30/11/2015 29/12/2023 | Ver |
| 718770 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Construção de uma Praça de Eventos e Lazer na sede do Município de Chapadinha. | FEDERAL | 31/12/2009 28/02/2018 | Ver |
| 960045 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Chapadinha/MA (Novo PAC) | FEDERAL | 05/06/2024 31/05/2027 Vigente | Ver |
| 936194 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção de arena esportiva no município de Chapadinha/MA | FEDERAL | 15/12/2022 12/12/2025 Vigente | Ver |
| 880707 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Reforma do Estádio municipal Lucídio Frazão no município de Chapadinha/MA. | FEDERAL | 27/12/2018 29/02/2024 | Ver |
| 809973 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Implantação do Terminal Rodoviário de Transporte de Passageiros Coletivo do muncicípio de Chapadinha-MA | FEDERAL | 18/09/2014 01/04/2025 Vigente | Ver |
| 866276 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação Asfáltica no município de Chapadinha/MA. | FEDERAL | 09/07/2018 28/02/2023 | Ver |
| 971909 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação asfaltica em vias públicas no município de Chapadinha-MA | FEDERAL | 31/12/2024 31/12/2027 Vigente | Ver |
| 965723 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Regularização Fundiária urbana em área de ocupação irregular de população de baixa renda DO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS E SEU CONTÍGUO IDALINA MENDES EM CHAPADINHA - MA. | FEDERAL | 07/08/2024 06/08/2027 Vigente | Ver |
| 826497 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICA COM SINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA. | FEDERAL | 31/12/2015 30/04/2020 | Ver |
| 934663 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação asfaltica em vias públicas no município de Chapadinha-MA | FEDERAL | 22/09/2022 21/09/2026 Vigente | Ver |
| 820026 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICA COM SINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA. | FEDERAL | 21/12/2015 30/04/2020 | Ver |
| 710710 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES O projeto de pavimentação poliédrica e Drenagem superficial com 13.750,00m² de área tem como objetivo geral, dotar a área circunvizinha de um eficiente corredor viário, integrado-se as demais ruas municipais existentes, contribuindo para um desenvolvimento sócio-econômico do município. | FEDERAL | 31/12/2009 28/09/2018 | Ver |
| 965797 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação asfaltica em vias públicas no município de Chapadinha-MA | FEDERAL | 17/08/2024 16/08/2027 Vigente | Ver |
| 971913 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação asfaltica em vias públicas no município de Chapadinha-MA | FEDERAL | 31/12/2024 31/12/2027 Vigente | Ver |
| 819475 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICA COM SINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA. | FEDERAL | 21/12/2015 30/04/2020 | Ver |
| 954235 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação asfaltica em vias públicas no município de Chapadinha-MA | FEDERAL | 29/12/2023 29/12/2027 Vigente | Ver |
| 820023 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES RECAPEAMENTO DE ASFALTO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA | FEDERAL | 21/12/2015 28/02/2020 | Ver |
| 971919 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação asfaltica em vias públicas no município de Chapadinha-MA | FEDERAL | 31/12/2024 31/12/2027 Vigente | Ver |
| 947632 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação asfaltica em vias públicas no município de Chapadinha-MA | FEDERAL | 30/11/2023 30/11/2027 Vigente | Ver |
| 878851 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Elaboração de diagnóstico ambiental municipal com foco na revitalização de bacias hidrográficas e na proteção e conservação dos mananciais de abastecimento superficiais e/ou subterrâneos do município de Chapadinha/MA | FEDERAL | 27/12/2018 27/08/2020 | Ver |
| 923929 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na zona rural do município de Chapadinha/MA | FEDERAL | 28/12/2021 25/06/2025 Vigente | Ver |
| 915030 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Recapeamento Asfáltico na Zona Rural no município de Chapadinha/MA | FEDERAL | 29/12/2021 26/12/2025 Vigente | Ver |
| 913942 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Recuperação de Estradas Vicinais no município de Chapadinha/MA | FEDERAL | 29/12/2021 26/12/2025 Vigente | Ver |
| 939006 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Adequação de Estradas Vicinais no município Chapadinha - MA. | FEDERAL | 31/12/2022 30/12/2026 Vigente | Ver |
| 938782 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Adequação de estradas vicinais | FEDERAL | 31/12/2022 30/12/2027 Vigente | Ver |
| 823767 | 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA OS POVOADOS DE TINGUIS, POV. CANTO BOM, POV. POÇÕES, POV. CARNAÚBAS AMARELAS, POV. SACO, POV. TUCUNS, POV. CIPÓ E POV. SANGUE, POV. VILA DOS BORGES, P.A. CANTO DO FERREIRA A BR POÇO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA | FEDERAL | 29/12/2015 31/12/2017 | Ver |
| 794820 | 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Construçao de Sistema de Abastecimento de Agua, nos povoados de Canto do Ferreira e Santana Chapada Limpa, no municipipio de Chapadinha. - EMENDA DO DEPUTADO CLEBER VERDE N.º 2388.0008 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA N.º 21.631.2066.211A.0021 | FEDERAL | 31/12/2013 31/03/2017 | Ver |
| 787473 | 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Recuperacao de Estradas Vicinais no Assentamento dos PA- Chapada Limpa Chapada Limpa Ie II Prata, Santana, Juçaral Paiol, Cercadinho, Canto Ferreira Laranjeira, Rodeio, Sangue, Buqueiraozinho Barroca da Vaca, Baturite, Santa Rita, Piquizeiro, Tambure do municipio de Chapadinha-MA. | FEDERAL | 25/10/2013 31/12/2019 | Ver |
| 806404 | 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DO P.A. VEREDÃO / GUARIMÃ. conforme projeto básico. | FEDERAL | 25/11/2014 31/12/2018 | Ver |
| 955715 | 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Aparelhar a Guarda Municipal de Chapadinha, por meio da aquisição viaturas objetivando aprimorar a segurança nas escolas. | FEDERAL | 28/03/2024 28/03/2026 Vigente | Ver |
| 936111 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Desenvolvimento de projetos de educação em saúde ambiental nas comunidades rurais do município de Chapadinha-MA | FEDERAL | 03/11/2022 22/09/2025 Vigente | Ver |
| 870483 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Recuperação de Estradas Vicinais no município de Chapadinha/MA. | FEDERAL | 14/06/2018 31/03/2021 | Ver |
| 889630 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Recuperação de Estradas Vicinais no município de Chapadinha/MA | FEDERAL | 13/12/2019 11/06/2022 | Ver |
| 896111 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Recuperação de Estradas Vicinais no município de Chapadinha/MA | FEDERAL | 30/12/2019 28/06/2022 | Ver |
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
