Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 866276

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 09/07/2018

Data da publicação: 12/07/2018

Data da celebração: 09/07/2018

Conta bancaria: 0066472000

Informações do objeto

Pavimentação Asfáltica no município de Chapadinha/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 223.857,14
CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
PACTUADA
R$ 222.857,14
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.117.709/0001-58 - MUNICIPIO DE CHAPADINHA

Responsável: ***.205.653-** - MARIA CORDEIRO

DADOS DO MUNICÍPIO: Chapadinha é um município brasileiro do estado do Maranhão. Localizada na região Leste do Maranhão e na Microrregião de Chapadinha, a cidade tem uma população estimada em 78.965 habitantes (IBGE/2017) e uma área territorial de 3.247,385 km².É sede da Região de Planejamento do Alto Munim (Lei Complementar 108/2007), bem como sede regional de diversos órgão públicos e está inserida na mais nova fronteira agrícola do Maranhão e do MATOPIBA: o Baixo Parnaíba Maranhense.

HISTÓRICO: Chapadinha, quando era um pequeno lugarejo habitado por descendentes dos índios anapurus, pertencia ao território dos municípios de Brejo e Vargem Grande, e era sujeito ao governo de Brejo dos Anapurus, havendo os moradores fixado residência no lugarejo denominado Aldeia, em 1783, que fica distanciado da atual cidade cerca de 500 metros. A partir dessa data começaram a estabelecer-se no local comerciantes atraídos pela riqueza produtiva da terra, atendendo ainda à relativa quantidade de habitantes do povoado, que tomou o nome de Chapada das Mulatas, por serem as primeiras mulheres, habitantes do lugar, de cor mulata, e o terreno onde se iam agrupando os moradores ser bastante plano. Com o estabelecimento do comércio, foi aumentando gradativamente a população.

FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA: Distrito criado com a denominação de Chapadinha pela Provisão Régia de 25-09-1801. Elevado à categoria de vila com a denominação de Chapadinha pelo Decreto n.º 34, de 17-10-1890, sendo desmembrado de Vargem Grande. Sede na vila de Chapadinha. Constituído do distrito sede. Não temos datada de instalação em divisão administrativa referente ao ano de 1911 o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisões territoriais datada de 31-XII-1936 e 31-XII-1937. No quadro fixado para vigorar no período de 1944 a 1948 o município é constituído do distrito sede. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960 o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2014.

OBJETO PLEITEADO: Pavimentação Asfáltica no município de Chapadinha/MA.

JUSTIFICATIVA: A pavimentação asfáltica no município de Chapadinha é de suma importância para as comunidades, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor a trafegabilidade de veículos e pedestres. A população vem sofrendo com o período chuvoso, com acúmulo de água nas vias, dificultando o ir e vir dos cidadãos. A execução dessa pavimentação ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca. A poeira levitada com a passagem dos veículos em muito tem causado problemas respiratórios em crianças e idosos, vindo a causar um prejuízo enorme as famílias e ao poder público. Assim sendo, a pavimentação asfáltica neste município, têm grande relevância, já que possibilita qualidade de vida e desenvolvimento à comunidade, beneficiando a conquista e ocupação de regiões isoladas, promovendo ligações entre os centros e as periferias, e, ainda, auxilia na valorização de áreas, possibilita um trafego mais organizado, adequado ao desenvolvimento local, atrai mais investimentos no comércio o que gera mais empregos e renda fortalecendo assim a economia da cidade. Entretanto, busca melhorar a qualidade de vida da população, onde todas as vias à serem pavimentadas estão no Perímetro Urbano, com o objetivo de melhorar a acessibilidade da população, com vias em bom estado de trafegabilidade. Atualmente, uma das maiores reivindicações da nossa população refere-se à Pavimentação Asfáltica de algumas vias que encontram-se intransitáveis, devido a inexistência de pavimentação ou pavimentação inadequada, fato este que vem prejudicando sobremaneira o cotidiano de muitas famílias no acesso a sua moradia e no trafego de veículos, de modo a garantir melhores condições de trafegabilidade nas vias urbanas gerando maior conforto e segurança aos usuários, contribuindo para melhoria na qualidade de vida da população.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 921_2022 - PM Chapadinha - 1053495-81 - PCF aprovada no SIAFI.pdfVer
OF 783-2021.pdfVer
OF 783-2021 (2).pdfVer
OF 783_2021 - PM Chapadinha - 1053495-81 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
PM Chapadinha - 1053495-81 - Termo Aditivo vigencia 31082021.pdfVer
OF 77_2021 - PM Chapadinhaa - 1053495-81 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
CR 866276.pdfVer
OFICIOS 866276.pdfVer
AR 866276.pdfVer
Autorização de Início 866276.pdfVer
Of. 1982 Continuidade do Processo.pdfVer