Detalhes Convênio
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Convênio: 880707
Principais informações
Esfera: FEDERAL
Vigência: 27/12/2018
Data da publicação: 03/01/2019
Data da celebração: 27/12/2018
Conta bancaria: 0066472230
Informações do objeto
Reforma do Estádio municipal Lucídio Frazão no município de Chapadinha/MA.
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.026.377,86
CONTRAPARTIDA
R$ 114.500,47
PACTUADA
R$ 911.877,39
Informações do Concedente
Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Responsável: ***.052.939-** - ODIRLEI SUDATTI
Informações do Convenente
Convenente: CNPJ 06.117.709/0001-58 - MUNICIPIO DE CHAPADINHA
Responsável: ***.205.653-** - MARIA CORDEIRO
DADOS DO MUNICÍPIO: Chapadinha é um município brasileiro do estado do Maranhão. Localizada na região Leste do Maranhão e na Microrregião de Chapadinha, a cidade tem uma população estimada em 73.350 habitantes (último censo IBGE/2010) e uma área territorial de 3.247,385 km².
É sede da Região de Planejamento do Alto Munim (Lei Complementar 108/2007), bem como sede regional de diversos órgão públicos e está inserida na mais nova fronteira agrícola do Maranhão e do MATOPIBA: o Baixo Parnaíba Maranhense. HISTÓRICO: Chapadinha, quando era um pequeno lugarejo habitado por descendentes dos índios anapurus, pertencia ao território dos municípios de Brejo e Vargem Grande, e era sujeito ao governo de Brejo dos Anapurus, havendo os moradores fixado residência no lugarejo denominado Aldeia, em 1783, que fica distanciado da atual cidade cerca de 500 metros. A partir dessa data começaram a estabelecer-se no local comerciantes atraídos pela riqueza produtiva da terra, atendendo ainda à relativa quantidade de habitantes do povoado, que tomou o nome de Chapada das Mulatas, por serem as primeiras mulheres, habitantes do lugar, de cor mulata, e o terreno onde se iam agrupando os moradores ser bastante plano. Com o estabelecimento do comércio, foi aumentando gradativamente a população. FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA: Distrito criado com a denominação de Chapadinha pela Provisão Régia de 25-09-1801. Elevado à categoria de vila com a denominação de Chapadinha pelo Decreto n.º 34, de 17-10-1890, sendo desmembrado de Vargem Grande. Sede na vila de Chapadinha. Constituído do distrito sede. Não temos datada de instalação em divisão administrativa referente ao ano de 1911 o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisões territoriais datada de 31-XII-1936 e 31-XII-1937. No quadro fixado para vigorar no período de 1944 a 1948 o município é constituído do distrito sede. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960 o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2014. OBJETO PLEITEADO: Reforma do Estádio municipal Lucídio Frazão no município de Chapadinha/MA. OBJETIVO GERAL: É proporcionar oportunidade de prática esportiva e fortalecer atividades voltadas ao esporte com toda população jovem de Chapadinha/MA. Com um estádio de futebol moderno e equipado é um incentivo a mais para garantir que muitos jovens que aqui estão, não se desviem para o mundo das drogas. Tendo em vista que teremos também a oportunidade de criar escolinhas e organizar competições amadoras em todas as categorias, envolvendo a população de um modo geral. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Estimular a população com a prática de esportes, visando contribuir com o maior conforto da comunidade que utiliza esse espaço. PÚBLICO ALVO BENEFICIADO: Os espaços esportivos do município atende aos moradores da zona rural e urbana deste município, assim como de municípios vizinhos através de competições.RESULTADOS ESPERADOS: Espera-se que, com a Reforma do Estádio municipal Lucídio Frazão, aumente cada vez mais o interesse e procura pela prática do esporte, visto que é fundamental para o bem-estar e saúde da população.
JUSTIFICATIVA: O Município Chapadinha/MA possui grande demanda reprimida de infraestrutura para práticas esportivas e de recreação. Com acentuada população de jovens e adolescentes que, não conta, entretanto, com áreas para a prática de esportes.
O projeto de Reforma do Estádio municipal Lucídio Frazão alia saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades socioeducativas diversificadas, dando à comunidade em geral uma opção de combate à marginalidade. Visa à democratização dos esportes, implantação de área de lazer onde se tenha acesso a múltiplas práticas desportivas e promoção social da população carente através do esporte, com consequentemente diminuição dos riscos sociais provocados pela baixa renda e pela exclusão social. O futebol é a maior sensação dos esportes no Brasil. Nosso país tem se destacado nas mais diversas categorias com mérito e brilhantismo e certamente esses talentos nasceram através das oportunidades que tiveram para se desenvolver. A Reforma do Estádio municipal Lucídio Frazão é um convite à população para a prática de esportes.
Arquivos disponíveis
Descricao | Extensão | Ver |
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880707 PM Chapadinha - 1062350-23 - TA de Contrapartida (1).pdf | Ver | |
880707 Chapadinha DOU TA de Contrapartida.pdf | Ver | |
880707 PM Chapadinha - PUBL DOU Termo Aditivo290224.pdf | Ver | |
880707 PM Chapadinha - 1062350-23 - Termo Aditivo290224 (1) (1)_marco.zip | Ver | |
PM Chapadinha - 1062350-23 - Termo Aditivo vigencia 31082021.pdf | Ver | |
OF 3493 2020 - PM Buritii - 1058168-09 - Oficio de Credito de Recursos.pdf | Ver | |
OF 3494 2020 - PM Chapadinhaa - 1062350-23 - Oficio de Credito de Recursos.pdf | Ver | |
Oficio orientações continuidade do processo.pdf | Ver | |
DOU.pdf | Ver | |
CR 1 - 8 SA.pdf | Ver | |
CR 9 - 14.pdf | Ver | |
OF. CEL.pdf | Ver | |
OF. CL.pdf | Ver | |
Autorização de Início do Objeto 880707.pdf | Ver | |
OF 1185 2020 - PM Chapadinha - 1062350-23 - Oficio de Credito de Recursos_ADRegina.pdf | Ver | |
Carta Reversal 0152.pdf | Ver |