Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 896111

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2019

Data da publicação: 10/01/2020

Data da celebração: 30/12/2019

Conta bancaria: 0060710392

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais no município de Chapadinha/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 958.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 3.000,00
PACTUADA
R$ 955.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.958.453-** - JOAO BRAGA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.117.709/0001-58 - MUNICIPIO DE CHAPADINHA

Responsável: ***.771.267-** - MAGNO NUNES

Caracterização dos interesses recíprocos:
Chapadinha é um município brasileiro do estado do Maranhão. Localizada na região Leste do Maranhão e na Microrregião de Chapadinha, a cidade tem uma população de 79.145 habitantes (segundo IBGE/2018) e uma área territorial de 3.247,385 km².

publicoAlvo:
As comunidades que serão beneficiadas são todas rurais que atingem outros povoados e comunidades do município, assim resultando em desenvolvimento e melhoria na infraestrutura de diversas comunidades.

Problema a ser resolvido:
As estradas vicinais de melhoramento dão acessibilidade da sede aos povoados. Essas estradas encontram-se em péssimas condições tornando difícil os acessos às bases produtivas rurais, responsáveis por grande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores.

Resultados esperados:
Estas estradas recuperadas proporcionarão o escoamento da produção agrícola, melhor infraestrutura para os munícipes, facilidade de acesso das crianças às escolas, portanto a manutenção da trafegabilidade do trecho em questão é de suma importância para o desenvolvimento do município.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Dinamizar o desenvolvimento rural e o escoamento da produção agrícola no município, através do fomento da produção agrícola e escoamento de povoados importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte escolar e a trafegabilidade da população rural.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Prorroga de ofício Chapadinha.pdfVer
CV nº 8.411.00-2019.pdfVer
Termo de Apostilamento.pdfVer
publicação.pdfVer