Detalhes Convênio

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Convênio: 913942

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 29/12/2021

Data da publicação: 06/01/2022

Data da celebração: 29/12/2021

Conta bancaria: 0066472477

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais no município de Chapadinha/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.876.210,00
CONTRAPARTIDA
R$ 6.000,00
PACTUADA
R$ 2.870.210,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.175.552-** - ANTONIO SILVA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.117.709/0001-58 - MUNICIPIO DE CHAPADINHA

Responsável: ***.205.653-** - MARIA CORDEIRO

Caracterização dos interesses recíprocos:
Chapadinha é um município brasileiro do estado do Maranhão. Localizada na região Leste do Maranhão e na Microrregião de Chapadinha, a cidade tem uma população de 79.145 habitantes (segundo IBGE/2018) e uma área territorial de 3.247,385 km².

publicoAlvo:
Serão beneficiadas famílias residentes na área onde haverá intervenção através da recuperação de estradas vicinais que serão executadas conforme proposta, dando assim melhor qualidade de vida aos que ali residem proporcionando melhorias na infraestrutura produtiva.

Problema a ser resolvido:
As estradas vicinais de melhoramento dão acessibilidade da sede aos povoados. Essas estradas encontram-se em péssimas condições tornando difícil os acessos às bases produtivas rurais, responsáveis por grande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores.

Resultados esperados:
Estas estradas recuperadas proporcionarão o escoamento da produção agrícola, melhor infraestrutura para os munícipes, facilidade de acesso das crianças às escolas, portanto a manutenção da trafegabilidade do trecho em questão é de suma importância para o desenvolvimento do município.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o Desenvolvimento Regional e Territorial.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1256_2024 - PM Chapadinha - 1075240-41 - Oficio de Aprovacao Prestacao de Contas no SIAFI.pdfVer
913942 PM Chapadinha - Operação 1075240-41 - AIO.pdfVer
913942 Chapadinha CR Publ DOU.pdfVer
Orientações para Continuidade do Processo.pdfVer
913942 CR PM Chapadinha - 1075240-41 - Contrato de Repasse assinado.zipVer