Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 29/12/2021
Data da publicação: 06/01/2022
Data da celebração: 29/12/2021
Conta bancaria: 0066472477
Informações do objeto
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Chapadinha/MA
Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: ***.175.552-** - ANTONIO SILVA
Convenente: CNPJ 06.117.709/0001-58 - MUNICIPIO DE CHAPADINHA
Responsável: ***.205.653-** - MARIA CORDEIRO
Caracterização dos interesses recíprocos:
Chapadinha é um município brasileiro do estado do Maranhão. Localizada na região Leste do Maranhão e na Microrregião de Chapadinha, a cidade tem uma população de 79.145 habitantes (segundo IBGE/2018) e uma área territorial de 3.247,385 km².
Serão beneficiadas famílias residentes na área onde haverá intervenção através da recuperação de estradas vicinais que serão executadas conforme proposta, dando assim melhor qualidade de vida aos que ali residem proporcionando melhorias na infraestrutura produtiva. Problema a ser resolvido:
As estradas vicinais de melhoramento dão acessibilidade da sede aos povoados. Essas estradas encontram-se em péssimas condições tornando difícil os acessos às bases produtivas rurais, responsáveis por grande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores. Resultados esperados:
Estas estradas recuperadas proporcionarão o escoamento da produção agrícola, melhor infraestrutura para os munícipes, facilidade de acesso das crianças às escolas, portanto a manutenção da trafegabilidade do trecho em questão é de suma importância para o desenvolvimento do município. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o Desenvolvimento Regional e Territorial.
Descricao | Extensão | Ver |
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OF 1256_2024 - PM Chapadinha - 1075240-41 - Oficio de Aprovacao Prestacao de Contas no SIAFI.pdf | Ver | |
913942 PM Chapadinha - Operação 1075240-41 - AIO.pdf | Ver | |
913942 Chapadinha CR Publ DOU.pdf | Ver | |
Orientações para Continuidade do Processo.pdf | Ver | |
913942 CR PM Chapadinha - 1075240-41 - Contrato de Repasse assinado.zip | Ver |