Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 29/12/2021
Data da publicação: 06/01/2022
Data da celebração: 29/12/2021
Conta bancaria: 0066472485
Informações do objeto
Recapeamento Asfáltico na Zona Rural no município de Chapadinha/MA
Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: ***.175.552-** - ANTONIO SILVA
Convenente: CNPJ 06.117.709/0001-58 - MUNICIPIO DE CHAPADINHA
Responsável: ***.205.653-** - MARIA CORDEIRO
Caracterização dos interesses recíprocos:
Chapadinha é um município brasileiro do estado do Maranhão. Localizada na região Leste do Maranhão e na Microrregião de Chapadinha, a cidade tem uma população de 79.145 habitantes (segundo IBGE/2018) e uma área territorial de 3.247,385 km².
A ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura que irá servir de forte estímulo ao processo produtivo das comunidades que ali residem, criando alternativa para amenizar os problemas de escoamento e de acesso aos benefícios públicos como educação e saúde, visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar de seus habitantes. Problema a ser resolvido:
No município de Chapadinha/MA, existem vias que encontram-se intransitáveis, devido a inexistência de pavimentação ou pavimentação inadequada, fato este que vem prejudicando sobremaneira o cotidiano de muitas famílias no acesso a sua moradia e no trafego de veículos, de modo a garantir melhores condições de trafegabilidade, gerando maior conforto e segurança aos usuários, pleiteamos o Recapeamento Asfáltico, contribuindo para melhoria na qualidade de vida da população. Resultados esperados:
Melhoria na infraestrutura do município, resultados sociais, ambientais e econômicos positivos de alto impacto, como a geração de mais empregos e renda para a população. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Dinamizar o escoamento da produção no município, através do Desenvolvimento Regional e Territorial e escoamento de Localidades importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte escolar e a trafegabilidade da população.
Descricao | Extensão | Ver |
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Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdf | Ver | |
OF 1455_2023 - PM Chapadinha - 1077435-02 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo (Portaria 558_2019).pdf | Ver | |
OF 578_2023 - PM Chapadinha - 1077435-02 - Oficio de Credito de Recursos.pdf | Ver | |
915030 PM Chapadinha - 1077435-02 - Carta Reversal 02-2022_marco (1).zip | Ver | |
915030 CR DOU.pdf | Ver | |
915030 PM Chapadinha - 1077435-02 - Contrato de Repasse assinado.zip | Ver |