Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 915030

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 29/12/2021

Data da publicação: 06/01/2022

Data da celebração: 29/12/2021

Conta bancaria: 0066472485

Informações do objeto

Recapeamento Asfáltico na Zona Rural no município de Chapadinha/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.918.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 3.728,00
PACTUADA
R$ 1.914.272,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.175.552-** - ANTONIO SILVA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.117.709/0001-58 - MUNICIPIO DE CHAPADINHA

Responsável: ***.205.653-** - MARIA CORDEIRO

Caracterização dos interesses recíprocos:
Chapadinha é um município brasileiro do estado do Maranhão. Localizada na região Leste do Maranhão e na Microrregião de Chapadinha, a cidade tem uma população de 79.145 habitantes (segundo IBGE/2018) e uma área territorial de 3.247,385 km².

publicoAlvo:
A ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura que irá servir de forte estímulo ao processo produtivo das comunidades que ali residem, criando alternativa para amenizar os problemas de escoamento e de acesso aos benefícios públicos como educação e saúde, visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar de seus habitantes.

Problema a ser resolvido:
No município de Chapadinha/MA, existem vias que encontram-se intransitáveis, devido a inexistência de pavimentação ou pavimentação inadequada, fato este que vem prejudicando sobremaneira o cotidiano de muitas famílias no acesso a sua moradia e no trafego de veículos, de modo a garantir melhores condições de trafegabilidade, gerando maior conforto e segurança aos usuários, pleiteamos o Recapeamento Asfáltico, contribuindo para melhoria na qualidade de vida da população.

Resultados esperados:
Melhoria na infraestrutura do município, resultados sociais, ambientais e econômicos positivos de alto impacto, como a geração de mais empregos e renda para a população.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Dinamizar o escoamento da produção no município, através do Desenvolvimento Regional e Territorial e escoamento de Localidades importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte escolar e a trafegabilidade da população.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
OF 1455_2023 - PM Chapadinha - 1077435-02 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo (Portaria 558_2019).pdfVer
OF 578_2023 - PM Chapadinha - 1077435-02 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
915030 PM Chapadinha - 1077435-02 - Carta Reversal 02-2022_marco (1).zipVer
915030 CR DOU.pdfVer
915030 PM Chapadinha - 1077435-02 - Contrato de Repasse assinado.zipVer