Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 934663

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 23/09/2022

Data da publicação: 23/09/2022

Data da celebração: 22/09/2022

Conta bancaria: 0066472590

Informações do objeto

Pavimentação asfaltica em vias públicas no município de Chapadinha-MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 3.355.848,70
CONTRAPARTIDA
R$ 6.711,70
PACTUADA
R$ 3.349.137,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.117.709/0001-58 - MUNICIPIO DE CHAPADINHA

Responsável: ***.205.653-** - MARIA CORDEIRO

Caracterização dos interesses recíprocos:
O Município de Chapadinha esta localizada na região Leste do Maranhão e na Microrregião de Chapadinha, a cidade tem uma população estimada em 80.195 habitantes e uma área territorial de 3.247,385 km². Visando ampliar a infraestrutura do município oferecendo condições de trafegabilidade às vias urbanas, interligando as ruas, oportunizando melhorias do trânsito de veículos e pedestres, favorecendo o desenvolvimento territorial do município.

publicoAlvo:
A população da zona urbana do município de Chapadinha-MA
Problema a ser resolvido:
Inúmeras vias sem pavimentação, impedindo o desenvolvimento territorial sustentável, pois durante o período das chuvas, em decorrência do péssimo escoamento das águas, formam-se numerosas poças, dificultando o tráfego de pessoas e veículos.

Resultados esperados:
Melhoria da malha viária do município, com solução para a redução das desigualdades, facilitando o deslocamento de pessoas e veículos proporcionando boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, oportunizando o crescimento do município.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Objeto supracitado se enquadra nos objetivos e diretrizes do programa, pois contempla a necessidade da população local que anseia por melhorias na mobilidade urbana, da acessibilidade, da segurança viária, e do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais nas áreas urbanas do município.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
PM Chapadinha - 1083513-47 - TA MUDANÇA DE PORTARIA.pdfVer
DOU MUDANÇA DE PORTARIA.pdfVer
934663 Chapadinha PUBL CR DOU.pdfVer
934663 CR PM Chapadinha.zipVer