Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 939006

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 17/01/2023

Data da celebração: 31/12/2022

Conta bancaria: 0066472698

Informações do objeto

Adequação de Estradas Vicinais no município Chapadinha - MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 4.781.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 6.000,00
PACTUADA
R$ 4.775.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.727.935-** - CLEBER SOARES


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.117.709/0001-58 - MUNICIPIO DE CHAPADINHA

Responsável: ***.205.653-** - MARIA CORDEIRO

Caracterização dos interesses recíprocos:
Caracterização dos interesses recíprocos Apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário em ação conjunta entre o Ministério do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e a Prefeitura Municipal Chapadinha-MA no intuito de contribuir com as alternativas de desenvolvimento sustentável, com vistas a minimizar os desequilíbrios regionais, oportunizando as potencialidades do próprio município através de obras de infraestrutura. IBGE 2010: 73.350 pessoas e IDH:0,6
publicoAlvo:
Estimativa de 142 famílias dos Povoados Mil casas, Bom fim, São Gonçalo, Santa Maria, Nina, Conceição, Bom princípio, Inhambu, Santa Rita, Boa Hora, Armazém, malhada dos francês, folha larga produtores e trabalhadores rurais do Município de Chapadinha-MA
Problema a ser resolvido:
As estradas vicinais do município encontram-se em situação precária, com trechos de estradas ruins dificultando o acesso a determinadas localidades causando danos aos veículos e, às vezes, até impossibilitando o tráfego, forçando rotas mais longas e, em consequência, maior tempo gasto em transporte, bem como a falta de ações que ofereçam mais mobilidade e fluidez do trafego de veículos para as localidades mais distantes.

Resultados esperados:
Evitar a erosão do solo, a degradação do meio ambiente, e garantir o tráfego normal de veículos e o escoamento da produção agrícola durante todo o ano, proporcionando um substancial economia dos recursos gastos na manutenção das estradas vicinais.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Promover a expansão da infraestrutura do município, melhorando e implantando a acessibilidade necessária ao tráfego de pedestres e veículos incentivando a produção agropecuária de pequeno e médio porte, com a expectativa concreta de melhorar a infraestrutura através da adequação de estradas vicinais melhorando as condições de vida do homem do campo, possibilitando oportunidades para um desenvolvimento sustentável.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
PM Chapadinha - 1085967-80 - TA MUDANÇA DE PORTARIA.pdfVer
DOU MUDANÇA DE PORTARIA.pdfVer
PM - Chapadinha 939006_2022 - Contrato de Repasse.pdfVer
939006 Chapadinha PUBL DOU CR.pdfVer