Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 955715

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 28/03/2024

Data da publicação: 05/04/2024

Data da celebração: 28/03/2024

Conta bancaria: 696382

Informações do objeto

Aparelhar a Guarda Municipal de Chapadinha, por meio da aquisição viaturas objetivando aprimorar a segurança nas escolas.

TRANSFERÊNCIA
R$ 884.541,00
CONTRAPARTIDA
R$ 2.476,56
PACTUADA
R$ 882.064,44
Informações do Concedente

Concedente: 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Responsável: ***.876.388-** - CAMILA PINTARELLI


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.117.709/0001-58 - MUNICIPIO DE CHAPADINHA

Responsável: ***.205.653-** - MARIA CORDEIRO

Caracterização dos interesses recíprocos:
Justifica-se pela necessidade de se atuar na prevenção da violência e da criminalidade com a criação, aprimoramento e fortalecimento das patrulhas escolares, como também na inteligência e investigação com o fortalecimento das Delegacias Especializadas, ou outras ações similares e compatíveis com o objetivo, inclusive com a aquisição de equipamentos para a segurança nos espaços educacionais, fortalecimento da Segurança Pública por meio da estruturação e modernização.

publicoAlvo:
O projeto em questão visa beneficiar diretamente os alunos da rede pública de ensino do município, familiares, professores e demais funcionários da rede municipal de ensino de Chapadinha, proporcionando acesso a ações que contribuirão para a melhoria da qualidade e segurança na educação.Indiretamente serão beneficiados 75 Guardas Civis Municipal que aturão no fortalecimento do
projeto.

Problema a ser resolvido:
O problema a ser resolvido é a falta de capacidade técnica/estrutura para aprimorar as açõe de segurança nas escolas do município de Chapadinha/MA, através do patrulhamento preventivo.

Resultados esperados:
Fortalecer as ações de segurança pública no âmbito das escolas do município de Chapadinha - MA, atarvés do patrulhamento preventivo.Forma de mensuração será através de relatório comparativo de antes e depois da implementação do
projeto, evidenciando o aumento do patrulhamento nas escolas.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta em questão tem como foco o fortalecimento, aprimoramento das ações que visam o enfrentamento e prevenção de crimes no contexto escolar e em seu entorno, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública, Sistema Único de Segurança Pública, Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme termos definidos neste instrumento.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Convênio 955715-2024.pdfVer
Publicação do D.O.U Convênio nº 955715.pdfVer