Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 10/01/2025
Data da celebração: 31/12/2024
Conta bancaria: 0066473201
Informações do objeto
Pavimentação asfaltica em vias públicas no município de Chapadinha-MA
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO
Convenente: CNPJ 06.117.709/0001-58 - MUNICIPIO DE CHAPADINHA
Responsável: ***.205.653-** - MARIA CORDEIRO
Caracterização dos interesses recíprocos:
O Município de Chapadinha esta localizada na região Leste do Maranhão e na Microrregião de Chapadinha, a cidade tem uma população estimada em 80.195 habitantes e uma área territorial de 3.247,385 km². Visando ampliar a infraestrutura do município oferecendo condições de trafegabilidade às vias urbanas, interligando as ruas, oportunizando melhorias do trânsito de veículos e pedestres, favorecendo o desenvolvimento territorial do município.
A população da zona urbana do município de Chapadinha-MA
Problema a ser resolvido:
Inúmeras vias sem pavimentação, impedindo o desenvolvimento territorial sustentável, pois durante o período das chuvas, em decorrência do péssimo escoamento das águas, formam-se numerosas poças, dificultando o tráfego de pessoas e veículos. Resultados esperados:
Melhoria da malha viária do município, com solução para a redução das desigualdades, facilitando o deslocamento de pessoas e veículos proporcionando boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, oportunizando o crescimento do município. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Objeto supracitado se enquadra nos objetivos e diretrizes do programa, pois contempla a necessidade da população local que anseia por melhorias na mobilidade urbana, da acessibilidade, da segurança viária, e do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais nas áreas urbanas do município.